Termos de Uso

O site www.nobredesigns.site é operado por Kaleb Nobre — Nobre Designs, CNPJ 61.728.260/0001-72, com sede em São José dos Campos, São Paulo, Brasil.

Contato: nobredesignsbrasil@gmail.com ou WhatsApp (12) 93085-7687.

Ao navegar pelo site, pedir um orçamento ou usar qualquer recurso daqui, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, o caminho é simples: não use o site.

Este site é a apresentação institucional e o portfólio da Nobre Designs — serviços de criação de sites, lojas virtuais, landing pages, catálogos digitais, sistemas e identidade visual — e também o canal para pedir um orçamento.

Não há venda nem pagamento dentro do site. Nada do que está publicado aqui — textos, pacotes, exemplos ou faixas de valores — constitui proposta vinculante ou oferta no sentido do art. 429 do Código Civil.

Pedir orçamento é gratuito e não obriga ninguém a nada. Depois do contato, envio uma proposta específica para o seu caso.

• Escopo, prazo, valor e forma de pagamento são definidos nessa proposta, aceita por escrito antes do início do trabalho. É ela, e não este site, que rege o serviço contratado.
• Informações verdadeiras: ao preencher o formulário, você se compromete a informar dados corretos e a ter autorização para representar o negócio que indicar.
• Contratação à distância: quando a contratação se der fora do estabelecimento e você for consumidor, vale o direito de arrependimento em 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, descontado o que já tiver sido executado a seu pedido.

Ao usar o site, você concorda em não:

• enviar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• usar o formulário para disparo em massa, spam, propaganda não solicitada ou testes automatizados;
• tentar invadir, sobrecarregar, copiar em massa ou burlar as proteções do site e do painel administrativo;
• se passar por outra pessoa ou empresa ao entrar em contato.

O acesso de quem descumprir estas regras pode ser bloqueado, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

A marca Nobre Designs, o layout, os textos, as ilustrações, o código e as imagens deste site são protegidos pelas Leis nº 9.610/1998 (direitos autorais) e nº 9.279/1996 (propriedade industrial). É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou criar derivações sem autorização por escrito.

Os trabalhos exibidos no portfólio pertencem aos respectivos clientes e estão aqui apenas para demonstração. Marcas, logotipos e produtos de terceiros são de seus titulares.

O site tem links para plataformas externas, como WhatsApp, Instagram, YouTube e Behance. Esses serviços têm regras e políticas próprias e não estão sob meu controle — não respondo pelo conteúdo, pela disponibilidade nem pelas práticas de privacidade deles.

Faço o possível para manter o site no ar e atualizado, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha técnica ou causas fora do meu alcance. Conteúdos, serviços e estes termos podem mudar a qualquer momento, sem aviso prévio; a versão publicada aqui, com a data de atualização no topo, é a que vale.

O conteúdo deste site é informativo e não substitui uma análise específica do seu negócio. Nos limites permitidos pela lei — e sem afastar os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor — não respondo por perdas decorrentes do uso do site, de indisponibilidade temporária ou de decisões tomadas apenas com base no que está publicado aqui.

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que é parte integrante destes termos.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos, São Paulo, para resolver qualquer questão deles decorrente, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.